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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Comissão aprova redução da jornada de trabalho

Depois de 14 anos tramitando no Congresso, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho está pronta para ir à votação do Plenário. A comissão especial que analisou a proposta aprovou a redução do teto para 40 horas semanais.Desde a década de 1930 até os anos 1980, os trabalhadores brasileiros cumpriam uma jornada de trabalho de 48 horas semanais. O ressurgimento do movimento sindical nos anos 70 criou uma mobilização no país e a Constituição Federal de 1988 adotou a jornada de 44 horas como o máximo a que o trabalhador podia cumprir por semana. Agora, uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade um novo teto: 40 horas semanais. Várias centrais sindicais acompanharam a votação.A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário espera votação desde 1995. A proposta também aumenta o valor da hora extra para 75% do valor pago pela hora normal. A idéia é estimular a criação de novas vagas no mercado formal de trabalho. Os deputados também assinaram um requerimento pedindo urgência na votação e vão conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a proposta entre logo na pauta do Plenário.Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a proposta tem de ser votada duas vezes pelo Plenário da Câmara e duas vezes pelo Plenário do Senado. São necessários os votos de pelo menos 308 deputados para aprovar o texto.

Para saber mais veja o video clicando no link abaixo.
http://www.youtube.com/watch?v=ll68lGaS_kc

Créditos : TV Câmara

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